Daniel José de Andrade

Resumo: Esta pesquisa de mestrado teve como objetivo a análise de políticas públicas voltadas ao sistema de coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos na sub-região 5 da RMVPLN (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), composta pelos municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, com vistas a proporcionar subsídios relevantes à adoção de medidas que proporcionem o desenvolvimento sustentável desta sub-região. A motivação para a realização deve-se ao fato desses municípios estarem inseridos em uma região frágil ambientalmente, trata-se de uma planície litorânea de solo predominantemente arenoso e com o lençol freático raso, condições impróprias para a implantação de aterros sanitários. A metodologia da pesquisa em sua abordagem é quali-quantitativa, em sua natureza é uma pesquisa aplicada, em relação aos objetivos é do tipo exploratória e o procedimento da pesquisa é o estudo de caso. A coleta dos dados ocorreu de duas maneiras: a partir de dados secundários como fonte o SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) e a partir de dados primários, construídos através da elaboração de questionário, que foi submetido aos gestores de resíduos sólidos dos municípios estudados. A análise da pesquisa se desenvolveu à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal n. 12.305 de 2010), a qual baseou-se na análise do sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos adotada pelos municípios estudados. Através da análise dos dados foi possível concluir que os municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo, atendem parcialmente a PNRS e possuem dificuldades semelhantes entre sí para o atendimento da mesma. A comparação entre os 4 municípios estudados possibilitou verificar que o Município de São Sebastião é o que mais atende a PNRS, em segundo estão os municípios de Caraguatatuba e Ilhabela e por último está o município de Ubatuba. Conclui-se que os objetivos da pesquisa foram alcançados, uma vez que a pesquisa produziu subsídios capazes de auxiliar os municípios no desenvolvimento de políticas públicas, que promovam a sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos urbanos desses municípios. 

http://biblioteca.univap.br//dados//000045/0000459f.pdf